O constitucionalismo espanhol e português durante a primeira metade do século XIX (um estudo comparado)

Abstract

O principal propósito do presente estudo é mostrar as semelhanças e as diferenças do constitucionalismo espanhol e português ao longo da primeira metade do século XIX, bem como as mútuas influências nos fatos, nas idéias e, sobretudo, nos textos constitucionais. Para isso não é suficiente confrontar os dois constitucionalismos ibéricos, mais é necessário também inseri-los em um contexto mais amplo da história constitucional comparada, especialmente na britânica e na francesa. Uma abordagem sem dúvida mais complexa, e talvez por isso, pouco encontrada na historiografia espanhola e portuguesa.